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Página inicial News BRASPEN Artigos comentados sobre TN O Pediatra e as Equipes Multidisciplinares de Terapia Nutricional

A transição nutricional observada no Brasil e no mundo deslocou o problema da desnutrição infantil (malnutrition) para a área hospitalar e crianças com doenças crônicas que necessitam atenção na terapia nutricional. Má nutrição entre crianças hospitalizadas é comum, mas frequentemente não é reconhecida e tão pouco tratada. Num estudo que avaliou crianças de um a 60 meses de idade internadas em dez hospitais universitários brasileiros, observou–se que 16,3 % das crianças internavam já com desnutrição moderada / grave  e 30 % com baixa estatura, sem diferença significante na alta hospitalar (15,4% e  34,4 %). Interessante observar que somente 56,7% dos prontuários revisados continham informação sobre o estado nutricional da criança. A prevalência de má nutrição nos hospitais pediátricos europeus varia de 15 a 30% e se mantem estável nos últimos 20 anos, com impacto negativo sobre crescimento e morbimortalidade. Um paciente desnutrido grave permanece mais tempo internado, com custo hospitalar cerca de 40% maior do que pacientes eutróficos.

Visando a redução da morbi-mortalidade hospitalar e o desenvolvimento da terapia nutricional especializada (nutrição enteral, nutrição parenteral, fórmulas especiais e suplementos alimentares) tornou-se essencial uma abordagem multidisciplinar do paciente, sendo criadas as Equipes multidisciplinares de Terapia Nutricional (EMTN).  Esta abordagem multidisciplinar do paciente otimiza a terapia nutricional, melhorando sua eficácia e segurança.

Uma EMTN deve ser composta por médicos, nutricionistas, farmacêuticos, enfermeiros e fonoaudiólogos, sendo responsável pela avaliação nutricional, determinação das necessidades nutricionais do paciente e a prescrição da terapia nutricional, bem como o treinamento e a orientação de outros profissionais envolvidos com o paciente.

O objetivo principal de uma Equipe de Terapia Nutricional é prover nutrição otimizada para todos os pacientes, especialmente os que necessitam de vias enteral e/ou parenteral para suprir suas necessidades, promovendo um impacto positivo, para além da manutenção do crescimento e desenvolvimento, resumido em menor número de dias de internação, menor uso de antibióticos e redução de custos.

A terapia nutricional em pediatria tem evoluído muito tecnicamente ao longo dos anos.  Trata-se de área altamente especializada e muito pouco abordada no curriculum médico e residência pediátrica.

No Brasil a importância da terapia nutricional levou o Ministério da Saúde a publicar Portarias com Regulamentos Técnicos que fixam requisitos mínimos exigidos para se praticar a terapia nutricional enteral e parenteral:

  • Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 abril de 1998.
  • Resolução de Diretoria Colegiada da ANVISA RDC nº 63, de 06 de julho de 2000.
  • Portaria 343 de 07 de março de 2005
  • Portaria SAS 120 de 14 de abril de 2009

 

Quanto ao critério Coordenador Clínico da EMTN, a Portaria 120 define que para ser coordenador clínico o médico deve possuir Título de Especialista em uma das áreas: Nutrologia, Medicina Intensiva, Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral e do Aparelho Digestivo ou Gastroenterologia.

Para ser Coordenador Clínico de um Centro de Referência em Alta Complexidade, o médico deve, além dos títulos acima, possuir:

  1. Formação em Terapia Nutricional (enteral e parenteral e enteral e parenteral pediátrica) com curso de 360 horas em Terapia Nutricional ou;
  2. Prova do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral e/ou Sociedade Brasileira de Nutrologia para Área de Atuação em Terapia Nutricional e;
  3. Atender aos requisitos estabelecidos na Portaria SVS/MS Nº 272, de 08 de abril de 1998, ou outra que a venha substituir:
    1. Ser especialista em terapia nutricional com título reconhecido
    2. Possuir mestrado, doutorado ou livre docência na área de terapia nutricional

Desta forma verificam-se duas habilitações referentes à área de atuação em Nutrição Pediátrica:

1 – Área de habilitação em Nutrologia Pediátrica conferido pela SBP/ABRAN

2-  Área de habilitação em Terapia Nutricional especializada em nutrição enteral e parenteral conferido em conjunto SBP/SBNPE

 

Questiona-se a não atuação do Pediatra junto às EMTNS hospitalares (Equipes multiprofissionais de terapia nutricional) regulamentadas por Lei, a formação deste pediatra e a necessidade de se ter o pediatra obrigatoriamente incluído e atuante nas EMTNS dos hospitais que internam crianças. Atualmente, a maioria das EMTNs de hospitais gerais que internam crianças, são compostas de profissionais (médicos e nutricionistas) sem formação pediátrica, devendo esta realidade ser modificada, visto que o conhecimento das nuances de nutrição clínica pediátrica é essencial para o cuidado desta população. Ressalta-se que, além da terapia nutricional específica para a enfermidade / condição clínica do paciente,  no cuidado pediátrico deve-se também promover o crescimento adequado do paciente, diferença crucial entre a terapia nutricional de crianças e adultos, sendo o pediatra imprescindível  participante da EMTN.

Configura-se portanto em uma área de atuação do pediatra de extrema importância para a redução dos índices de desnutrição intra-hospitalar com a consequente diminuição da morbimortalidade e de custos hospitalares, além de ser uma nova frente de trabalho para o profissional pediatra. Existe uma demanda não atendida de profissionais habilitados a exercer sua função com liderança inclusive das EMTN neste país continental. Muitas resoluções ainda estão para ser abordadas e faz-se mister a participação pediátrica.

 

Por: Rubens Feferbaum, Izaura Merola Faria e DC Suporte Nutricional SBP

 

Referências:

 

1.Agostoni C, Axelson I, Colomb V, Goulet O, Koletzko B, et al. The Need for Nutritional Support Teams in Pediatric Units: A comentary by the ESPGHAN Committee on Nutrition. J Pediatr Gastroenterol Mutr, 2005;41(1)8-11.

 

2.Portaria SAS/MS nº 120 de 14/04/2009 – disponível na url:  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2009/prt0120_14_04_2009.html

 

3.Portaria MS/SAS nº 272 de 08/04/1998 – disponível na url:

http://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_gmg&controller=document&id=879

 

4.RDC 63 de 06/07/2000 – disponível na url:  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2000/rdc0063_06_07_2000.html

 

5.Portaria MS/SAS nº 343 de 07/03/2005 – disponível na url: http://www.sgas.saude.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/105/2016/08/PORTARIA-N%C2%B0-343-2005-Implanta%C3%A7%C3%A3o-da-assist%C3%AAncia-de-Alta-Complexidade-em-Terapia-Nutricional.pdf

 

6.Portaria MS/SAS nº 120 de 14/04/2009 – disponível na url: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2009/prt0120_14_04_2009.html

 

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